O Fundão foi criado em 2017, no governo Michel Temer, pela Lei nº 13.487. O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil do mês de junho.
Presidente Bolsonaro sanciona o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a Lei Orlamentária Anual, incluindo o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões. A LOA estima receita e fixa despesas da União para 2020, de acordo com a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O Fundão foi criado em 2017, no governo Michel Temer, pela Lei nº 13.487. O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil do mês de junho.
O Fundão foi criado em 2017, no governo Michel Temer, pela Lei nº 13.487. O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil do mês de junho.
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