O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a censura imposta ao deputado federal eleito Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, nas redes sociais, no dia 11 de janeiro, após os protestos violentos do dia 8, em Brasília, mas determinou que as postagens consideradas irregulares sejam apagadas.
A decisão ordena que Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube reativem as contas do parlamentar. O ministro mantém, no entanto, a espada na cabeça do deputado. Se ele propagar desinformação sobre a integridade do processo eleitoral ou incentivar atos antidemocráticos, pagará multa de R$ 10 mil.
Moraes entendeu que a situação de Ferreira é a mesma do senador Alan Rick (União Brasil), que também tinha tido os perfis bloqueados no dia 11, mas obteve a liberação dos canais em decisão do dia 18, após um pedido de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Nikolas Ferreira, de Minas Gerais. |
Nossas Redes