Na abertura do Ano Legislativo, nesta quarta-feira, dia 1º, a Câmara dos Deputados e o Senado elegem seus presidentes para um mandato de dois anos. Arthur Lira, do PP de Alagoas, tenta a reeleição na Câmara e Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, no Senado.
Na Câmara, a posse começa às 10h, seguida da eleição. No Senado, inicia às 15h, também seguida pela eleição. Arthur Lira é o favorito, devendo ser eleito por ampla maioria de votos. Rodrigo Pacheco enfrenta um adversário forte, o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte.
Roteiro na Câmara
10h - Sessão Preparatória de Posse
Os 513 deputados federais diplomados serão empossados em seus mandatos nesta primeira sessão preparatória.
Segundo o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o próprio Arthur Lira (PP-AL) comandará a sessão.
13h - Prazo limite para a formação de blocos parlamentares
Os partidos têm até às 13h do dia 1º de fevereiro para comunicar à Mesa a formação de blocos.
O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e também para a distribuição das presidências das comissões.
14h - Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora
Formados os blocos, haverá uma reunião de líderes para a definição de qual cargo cada partido concorrerá na Mesa. Segundo o regimento, a composição da Mesa deve respeitar a representação proporcional de blocos e partidos.
15h30 - Prazo limite para o registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
Os candidatos devem registrar suas candidaturas até as 15h30 do dia 1º de fevereiro. Em seguida, haverá um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
16h30 - Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora.
Roteiro no Senado
Às 15h, começa a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.
Em seguida, acontece a eleição do novo presidente da casa, marcada para as 16h.
Atingindo o quórum mínimo de 14 senadores – equivalente a um sexto da composição do Senado – a sessão será aberta.
Cada candidato votará do lugar que ocupará no plenário durante toda a legislatura. Os votos serão secretos.
Para eleger um novo presidente, o candidato deverá contar com a maioria absoluta dos membros do Senado: 41 parlamentares.
Caso nenhum dos candidatos atinja esse patamar, os dois mais votados vão para o segundo turno.
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