O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo na gestão de Jair Bolsonaro, quer restringir o uso da cor vermelha nas peças oficiais do governo, e permitir somente as cores verde, amarelo e azul, que fazem parte da bandeira nacional. O vermelho é associado pela política brasileira ao PT e ao comunismo.
O projeto de lei, intitulado "Identidade Visual da República Federativa do Brasil", propõe que todos os atos oficiais dos poderes da República sigam as cores oficiais da bandeira do país. Segundo o projeto, a atual gestão do governo federal tem desrespeitado a simbologia nacional ao utilizar cores que não fazem parte das cores oficiais, o que, segundo o deputado, equivale a promover o partido político do presidente da República por meio da estrutura oficial do governo.
"É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do presidente da República", justificou o deputado em seu projeto.
Além disso, Marcelo Antônio propõe que a promoção de pessoas ou entidades privadas durante atos oficiais seja tipificada como crime de responsabilidade, o que poderia embasar pedidos de impeachment de presidentes da República. Essa medida visa evitar que o poder público seja utilizado para beneficiar interesses particulares ou partidários.
O projeto está gerando debates acalorados na Câmara dos Deputados, com críticos argumentando que isso poderia limitar a liberdade de expressão e impor restrições desnecessárias à comunicação governamental. Defensores, por outro lado, alegam que o projeto visa garantir a identidade nacional e evitar qualquer uso abusivo das cores em detrimento dos símbolos nacionais.
Foto: Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Álvaro Antônio
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