O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados anunciou nessa quarta-feira a abertura de um processo contra o deputado lulista André Janones (Avante-MG), acusado de possível esquema de desvio de parte dos salários de seus assessores, conhecido como "rachadinha".
A iniciativa para a abertura do processo partiu de uma representação do PL e, caso as acusações sejam comprovadas, poderá resultar na cassação do mandato do parlamentar. As suspeitas surgiram com a divulgação de áudios nos quais o deputado supostamente solicita o repasse de parte dos salários de seus assessores para financiar despesas relacionadas a campanhas eleitorais. Os áudios foram amplamente divulgados.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a abertura de um inquérito para investigar o caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura do inquérito com base em notícias-crime apresentadas por oposicionistas de Janones.
Após a decisão do Conselho de Ética em favor da abertura do processo, o próximo passo será a designação de um relator, a ser escolhido pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice selecionada por sorteio.
Após a escolha do relator, será elaborado um parecer preliminar que decidirá sobre a continuidade do processo, sendo submetido novamente à votação no Conselho. A fase de investigação, que inclui a possível coleta de provas, só será iniciada em caso de aprovação. O processo tem um prazo máximo de 90 dias para ser concluído.
Ao final do processo, o Conselho de Ética tomará uma decisão quanto à absolvição ou punição do deputado, variando de advertência a suspensão e cassação de mandato. Qualquer decisão nesse sentido deverá ser submetida à aprovação do plenário.
Em resposta às acusações, o deputado Janones utilizou suas redes sociais para negar qualquer irregularidade, justificando os áudios como parte de uma "vaquinha" voluntária para custear despesas de campanha. (Com informações da Agência CD)
Foto: André Araújo / Câmara
André Janones pode ser cassados se for comprovada a prática de rachadinha.
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